Feriados 2027 em Portugal: calendário completo e pontes

Antes de fechar o mapa de férias de 2027, convém ver onde caem os feriados. Os feriados mudam a contagem dos dias úteis de férias, criam pontes que toda a equipa vai querer gozar e, numa empresa de 5 ou 10 pessoas, podem deixar o escritório vazio se ninguém planear. Reunimos aqui os feriados nacionais de 2027, os dias da semana em que caem e as pontes possíveis.

Feriados nacionais obrigatórios em 2027

Os feriados obrigatórios constam do artigo 234.º do Código do Trabalho. Em 2027, a Páscoa é a 28 de março. As datas móveis (Sexta-feira Santa e Corpo de Deus) dependem dela.

Em 2027, 8 dos 13 feriados nacionais caem em dias úteis (de segunda a sexta-feira). Cinco calham ao fim de semana: Páscoa, 25 de Abril, 1 de Maio, 15 de Agosto e Natal. Sem contar com o Carnaval nem com o feriado municipal, 2027 tem 253 dias úteis (261 dias de segunda a sexta-feira, menos 8 feriados).

O artigo 234.º permite ainda que o feriado de Sexta-feira Santa seja observado noutro dia com significado local no período da Páscoa.

Carnaval 2027: não é feriado obrigatório

A terça-feira de Carnaval de 2027 é a 9 de fevereiro. O Carnaval não é feriado obrigatório. Segundo o artigo 235.º do Código do Trabalho, pode ser observado como feriado facultativo por IRCT ou por contrato de trabalho.

• Na Administração Pública, o Governo costuma decidir todos os anos se concede tolerância de ponto. Essa decisão não se aplica automaticamente às empresas privadas.
• Numa empresa privada, só é dia de descanso se o contrato coletivo aplicável, o contrato de trabalho ou uma decisão da empresa o previrem.

Feriados municipais

O feriado municipal da localidade também pode ser observado como feriado facultativo (artigo 235.º), nos mesmos termos do Carnaval. Na prática, muitos contratos coletivos e empresas observam-no. Alguns exemplos em 2027:

Confirme a data do feriado municipal do seu concelho junto da câmara municipal. Se tem pessoas em teletrabalho noutro concelho, defina por escrito qual o feriado municipal que se aplica (normalmente o do local de trabalho definido no contrato).

Pontes em 2027

A lei não prevê "pontes". Um dia de ponte é um dia útil normal, a não ser que a empresa o conceda ou que o trabalhador o goze como dia de férias. Estas são as pontes mais prováveis em 2027:

Sem precisar de ponte, há fins de semana prolongados naturais no Ano Novo (1 a 3 de janeiro), na Páscoa (26 a 28 de março) e em Todos os Santos (30 de outubro a 1 de novembro). O 1 e o 8 de dezembro caem ambos numa quarta-feira, por isso não criam pontes simples.

Como gerir pontes numa equipa pequena

• Decida no início do ano se a empresa concede alguma ponte e comunique-o por escrito.
• Se a ponte não for concedida, trate-a como um pedido de férias normal (1 dia útil).
• Combine a rotação: se em 2027 metade da equipa faz a ponte de junho, a outra metade tem prioridade em outubro.
• Garanta que fica sempre alguém para clientes e fornecedores.
• Atualize o mapa de férias com as pontes concedidas e os dias marcados.

Feriados e férias: o que conta

As férias contam-se em dias úteis, e os feriados não são dias úteis (artigo 238.º). Se um trabalhador marcar férias de segunda, 31 de maio, a sexta, 11 de junho, de 2027, o 10 de Junho não conta como dia de férias. São 9 dias úteis de férias, e não 10.

Checklist: feriados 2027 no planeamento

• Feriados nacionais de 2027 registados no calendário da empresa.
• Decisão tomada sobre o Carnaval (9 de fevereiro) e comunicada à equipa.
• Feriado municipal confirmado para cada local de trabalho.
• Pontes concedidas (ou não) decididas e comunicadas.
• Contagem dos dias de férias de cada pessoa feita em dias úteis, sem os feriados.
• Mapa de férias de 2027 elaborado até 15 de abril.

Perguntas frequentes

Quantos feriados nacionais há em 2027?

Há 13 feriados nacionais obrigatórios. Em 2027, 8 caem em dias úteis. O Carnaval e o feriado municipal são facultativos.

Quando é a Páscoa de 2027?

O Domingo de Páscoa é a 28 de março de 2027 e a Sexta-feira Santa a 26 de março. O Corpo de Deus, 60 dias depois da Páscoa, calha a 27 de maio.

A empresa é obrigada a dar o Carnaval?

Não, salvo se o contrato coletivo aplicável ou o contrato de trabalho o previrem (artigo 235.º). A tolerância de ponto decidida pelo Governo aplica-se à Administração Pública.

Se um feriado calhar ao sábado, há direito a outro dia?

A lei não prevê a passagem do feriado para outro dia. Um contrato coletivo pode ter regras próprias, por isso confirme o que se aplica à sua empresa.

Quem trabalha num feriado tem direito a quê?

O trabalho em dia feriado tem regras próprias de compensação (artigo 269.º do Código do Trabalho) e deve ficar registado no registo de tempos de trabalho. Confirme o regime aplicável com o seu contabilista.